Legislações
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
Decreto Nº 6220-R de 21 de outubro de 2025 - PROGRAMAS QUALIVIDAES
Institui os princípios e diretrizes gerais para a
concepção, implantação e promoção do Sistema de
Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho, por meio de Programas de
Qualidade de Vida no Trabalho - QualividaES e dá
outras providências.
|
06/11/2025 | 232 kB | Baixar | |
|
Decreto Nº 5039-R de 01 de dezembro de 2022 - TRANSFORMA NASS em GESAT
Transforma o Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - NASS em Gerência de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - GESAT, mantendo-se sua subordinação;
|
04/09/2023 | 402 kB | Baixar | |
|
Portaria Conjunta SEGER SESA ICEPi Nº 001-R 2021 - LAB REDE QUALIVIDA 1
Institui o Laboratório de Pesquisa e Inovação sobre Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção à Saúde no Serviço Público Estadual - LAB REDE QUALIVIDA
|
21/12/2021 | 162 kB | Baixar | |
|
Decreto Nº 4946-R de 16 de agosto de 2021 - altera a estrutura organizacional básica da SEGER
O Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor - NASS fica transformado em Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - NASS, e passa a ser subordinado à SUBAP.
|
17/08/2021 | 255 kB | Baixar | |
|
Portaria Nº 62-R de 15 de julho de 2021
Regulamenta o Decreto nº 4895 sobre a Rede Qualidade
|
23/07/2021 | 421 kB | Baixar | |
|
Decreto Nº 4895-R de 02 de junho de 2021
Institui a Rede Qualivida
|
07/06/2021 | 175 kB | Baixar | |
|
Lei Complementar Nº 637 - de 27 de agosto de 2012
CAPÍTULO VI - Da Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho
|
21/12/2021 | 235 kB | Baixar |
