Legislações
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Decreto 5039_R Diário Oficial_01_12_2022 Reestruturação NASS_GESAT
Transforma o Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - NASS em Gerência de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - GESAT, mantendo-se sua subordinação;
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04/09/2023 | 402 kB | Baixar | |
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Portaria Conjunta SEGER SESA ICEPi Nº 001-R 2021
Institui o Laboratório de Pesquisa e Inovação sobre Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção à Saúde no Serviço Público Estadual - LAB REDE QUALIVIDA
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21/12/2021 | 162 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 4946-R de 16 de agosto de 2021 - altera a estrutura organizacional básica da SEGER
O Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor - NASS fica transformado em Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - NASS, e passa a ser subordinado à SUBAP.
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17/08/2021 | 255 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 62-R de 15 de julho de 2021
Regulamenta o Decreto nº 4895 sobre a Rede Qualidade
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23/07/2021 | 421 kB | Baixar | |
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Decreto Nº 4895-R de 02 de junho de 2021
Institui a Rede Qualivida
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07/06/2021 | 175 kB | Baixar | |
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Lei Complementar Nº 637 - de 27 de agosto de 2012
CAPÍTULO VI - Da Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho
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21/12/2021 | 235 kB | Baixar |
